
Bombas de Calor, Solar Térmico e Fotovoltaico, Caldeiras e Recuperadores a Biomassa estão entre as soluções comparticipadas em 85%.
As candidaturas para o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis abrem a 16 de agosto. Este tem como objetivo promover a sustentabilidade dos edifícios. As candidaturas estão disponíveis no site do Fundo Ambiente e podem ser efetivadas até 31 de Outubro de 2023 ou até esgotar a verba disponibilizada (30 milhões).
Os apoios são até 85% e são apenas abrangidos os equipamentos a biomassa para aquecimento com Classe A+ ou superior. Este programa serve para promover a reabilitação, a eficiência energética, entre outras, para melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios. As pessoas que habitam em edifícios licenciados até 1 de Julho de 2021 (tipologia 3) são as únicas que podem usufruir dos incentivos.
Para se candidatar tem de residir permanentemente na habitação. Não pode apresentar pró-forma, sendo apenas válida uma factura/recibo e deverá anexar fotografias em como adquiriu o equipamento!

Perguntas e respostas sobre o Novo Apoio do Fundo Ambiental!
A taxa de comparticipação é de 85%.
Bombas de Calor: 2000€ (c/ majoração 2200€)
Caldeiras e recuperadores a biomassa: 1500€ (c/ majoração 1650€)
Referimo-nos sempre a valores sem Iva.
Sim, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo.
Sistemas de aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior:
Bombas de calor: limite 2000€
Caldeiras e recuperadores a biomassa: limite 1500€
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
O candidato pode apresentar mais do que uma candidatura para o mesmo edifício ou fração autónoma, desde que no conjunto não excedam os limites máximos por tipologia (7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis)
Cada proprietário poderá contar com um apoio de até 7500€.
Não é necessário. Como comercializamos equipamentos a biomassa (lenha e pellets) os próprios equipamentos é que têm de estar certificados. As bombas de calor que comercializamos são de circuito fechado. Apenas temos de estar inscritos no Portal Casa+.
A etiqueta energética categoriza a eficiência energética de um aparelho. Esta medida apoia a aquisição de equipamentos para aquecimento Classe A+ ou A++, portanto, equipamentos altamente eficientes.
Lenha ou pellets.
O incentivo é atribuído contra apresentação da fatura/recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. Atenção que são exigidas evidências fotográficas antes e depois das intervenções. Uma pró-forma não é válida para efeitos de candidatura.
Deve considerar-se o custo total do equipamento sem Iva.
Documentos relativos ao candidato:
- Identificação (n° do cartão de cidadão e n° de identificação fiscal);
- Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira;
- Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social;
- Número de identificação bancária (NIB).
Documentos relativos à candidatura:
- Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE;
- Cópia da Caderneta Predial Urbana;
- Licença de habitação;
- Fatura(s) e respetivo(s) recibo(s) com data igual ou posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data da submissão da candidatura na plataforma, com NIF do candidato;
- Evidência fotográfica da habitação, antes e depois da implementação dos projetos (fotografias do espaço antes e depois da intervenção).
Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção - deve apresentar estes documentos só no caso de ser exigido na tipologia a que se candidata:
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambientes e produção de águas quentes sanitárias: Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade e Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a At.
Descarregue o Aviso de abertura de concurso aqui.
A plataforma para submissão de candidaturas estará disponível a partir de 16 de Agosto.
Qualquer dúvida deverá ser esclarecida através do E-Balcão do programa.
Consulte toda a informação está disponível no site do Fundo Ambiental aqui.

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